Calendário Acadêmico – Graduação Presencial
Pós-graduação e Pesquisa
Núcleo de Educação a Distância (NEaD)
Reuniões dos Conselhos Superiores
Solicitação de Férias – Servidores
Recesso Final de Ano
Durante recesso para comemoração das festas de final de ano, os servidores da universidade irão se revezar nos dois períodos, preservando os serviços essenciais, conforme Portaria SRT/MGI Nº 5.503, de 20 de setembro de 2023.
- Natal – 26 a 29/12/2023
- Ano Novo – 2 a 5/01/2024
Feriados e Pontos Facultativos
1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal – Feriado Nacional;
06 de janeiro, sexta, Dia dos Santos Reis – Feriado/Natal;
20 de janeiro, sexta, Padroeiro São Sebastião – Feriado/Caraúbas;
20 de fevereiro, segunda, Carnaval – Ponto Facultativo;
21 de fevereiro, terça, Carnaval – Ponto Facultativo;
22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo até às 14h e Feriado/Angicos;
05 de março, domingo, Emancipação Municipal – Feriado/Caraúbas;
19 de março, domingo, Dia de São José – Feriado/Angicos;
07 de abril, sexta, Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de abril, sexta, Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de maio, segunda, Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;
08 de junho, quinta, Corpus Christi – Ponto Facultativo;
09 de junho, sexta – Ponto Facultativo;
04 de setembro, segunda, Emancipação Municipal – Feriado/Pau dos Ferros;
07 de setembro, quinta, Independência do Brasil – Feriado Nacional;
30 de setembro, sábado, Libertação dos Escravos – Feriado/Mossoró;
03 de outubro, terça, Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado/RN;
12 de outubro, quinta, Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
13 de outubro – Ponto Facultativo;
24 de outubro, terça, Emancipação Municipal – Feriado/Angicos;
28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de novembro, quinta, Dia de Finados – Feriado Nacional;
10 de novembro, sexta, Dia do Evangélico – Feriado/Caraúbas;
15 de novembro, quarta, Proclamação da República – Feriado Nacional;
21 de novembro, terça, N.S. Apresentação – Feriado/Natal;
08 de dezembro, sexta, Dia de N.S. da Conceição – Feriado/Pau dos Ferros;
13 de dezembro, quarta, Dia de Santa Luzia – Feriado/Mossoró;
25 de dezembro, segunda, Dia de Natal – Feriado Nacional;
31 de dezembro, domingo.
Colação de Grau
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Copa do Mundo Feminina da FIFA
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo, está facultado aos agentes públicos a alteração dos horários de expediente. Para jogos até às 7h30, expediente inicia às 11h; jogos até às 8h, inicio às 12h.
Fase de Grupos/Grupo F (Brasil eliminado nesta fase)
24/07 (seg.) – Brasil(4) x (0)Panamá, às 8h;
29/07 (sáb.) – França(2) x Brasil(1), às 7h;
02/08 (qua.) – Jamaica(0) x (0)Brasil, às 7h.
Final
Semifinal: 16/08, às 7h
Disputa de 3º lugar: 19/08, às 5h
Final: 20/08, às 7h
Intercorrências
Portaria GAB Nº 339, de 14 de março de 2023 – Suspende as atividades acadêmicas e administrativas presenciais nos dias 14 e 15 de março de 2023.
Resolução CONSUNI Nº 26, de 16 de março de 2023 – Mantém a suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o dia 24 de março de 2023.
Resolução CONSUNI Nº 27, de 23 de março de 2023 – Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o dia 31 de março de 2023.
Portaria GAB Nº 404, de 24 de março de 2023 – Mantém a suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o dia 24 de março de 2023.
Portaria GAB Nº 413, de 27 de março de 2023 – Prorroga a suspensão das atividades presenciais até o dia 31 de março de 2023.
Memorando Eletrônico PROGRAD Nº 123, de 09 de abril de 2023 – Solicita que as atividades presenciais da graduação no Campus Caraúbas sejam suspensas, permanecendo com atividades online, a partir do dia 10 de abril de 2023.
Comunicado, de 17 de abril de 2023 – Campus Caraúbas retoma aulas presenciais, gradativamente, a partir do dia 18 de abril de 2023.
Comunicado, de 30 de agosto de 2023 – Manutenção das atividades acadêmicas em 30 de Agosto, data da campanha de Mobilização das Prefeituras.
Nota Explicativa GAB, de 02 de novembro de 2023 – Quanto à discricionariedade da Gestão da Universidade para estabelecer portaria autorizativa de Ponto Facultativo para o dia 03/11/2023. Revogam-se os seguintes atos, todos publicados em 01 de novembro de 2023: Portaria Campus Angicos Nº 036/2023; Portaria Campus Caraúbas Nº 42/2023; Portaria Campus Pau dos Ferros Nº 47/2023.
Documentos
Portaria ME Nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023; alterada pela Portaria MGI Nº 2.386, de 26 de maio de 2023, que inclui ponto facultativo ao dia 9 de junho; e pela Portaria MGI Nº 6.142, de 9 de outubro de 2023, que inclui ponto facultativo ao dia 13 de outubro.
Portaria MGI Nº 3.814, de 17 de julho de 2023 – Orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria SRT/MGI Nº 5.503, de 20 de setembro de 2023 – Orientações acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Lei Nº 0662, de 06 de abril de 1949 – Declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Lei Nº 6.802, de 30 de junho de 1980 – Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Artigo 236 estabelece que o Dia do Servidor Público será comemorado a 28 de outubro.
Lei RN Nº 8.913, de 06 de dezembro de 2006 – Declara Feriado Estadual o Dia 03 de Outubro, Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú.
Decreto RN Nº 32.379, de 29 de dezembro de 2022 – Divulga os dias de feriado nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2023 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual. Alterado pelo Decreto RN Nº 32.769, de 22 de junho de 2023, transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro, dia 29 de junho, para o dia 30 de junho.
