Início do cabeçalho do portal da UFERSA

Copa do Mundo – Expediente nos dias de Jogos da Seleção

6 de junho de 2018. Visualizações: 491. Última modificação: 06/06/2018 17:05:48

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publica Portaria que estabelece horário especial durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018.

 

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Estabelece o expediente dos órgãos e
entidades da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional
nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos I e II, da Constituição Federal e o art. 53, inciso VII, da Lei nº 13.502,
de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista a realização da Copa do
Mundo FIFA 2018, resolve:

Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-á da seguinte forma:

I – nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início a partir das 14h00 (horário de Brasília); e

II – nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente se encerrará às 13h00 (horário de Brasília).

Parágrafo único. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Acesse AQUI a íntegra da publicação

Acompanhe a participação do Brasil na Copa do Mundo