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Organize-se! 2020

21 de janeiro de 2020. Visualizações: 1068. Última modificação: 14/02/2020 13:43:40

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Janeiro
1º, quarta, Confraternização Universal – Feriado;
06, segunda, Dia dos Santos Reis – Feriado/Natal;
20, segunda, Padroeiro São Sebastião – Feriado/Caraúbas;

Fevereiro
24, segunda, Carnaval – Facultativo;
25, terça, Carnaval – Facultativo;
26, Quarta-feira de Cinzas – Facultativo até às 14h
Quarta-feira de Cinza – Feriado/Angicos (Lei Nº 452/1993);

Março
05, quinta, Emancipação Municipal – Feriado/Caraúbas;
19, quinta, Padroeiro São José – Feriado/Angicos;

Abril
10, sexta, Paixão de Cristo – Feriado;
21, terça, Tiradentes – Feriado;

Maio
1º, sexta, Dia Mundial do Trabalho – Feriado;

Junho
11, quinta, Corpus Christi – Facultativo;

Setembro
4, sexta, Emancipação Municipal – Pau dos Ferros;
7, segunda, Independência do Brasil – Feriado;
30, quarta, Liberdade dos Escravos – Feriado/Mossoró (Lei Nº 003/1967);

Outubro
3, sábado, Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado/RN;
12, segunda, Nossa Senhora Aparecida – Feriado;
24, sábado, Emancipação Municipal – Feriado/Angicos;
28, quarta, Dia do Servidor Público – Facultativo;

Novembro
2, segunda, Finados – Feriado;
10, terça, Dia do Evangélico – Feriado/Caraúbas;
15, domingo, Proclamação da República – Feriado;
21, sábado, N.S. Apresentação – Feriado/Natal;

Dezembro
8, terça, Padroeira N.S. da Conceição – Feriado/Pau dos Ferros;
13, domingo, Dia de Santa Luzia – Feriado/Mossoró (Lei Nº 003/1967);
24, quinta, véspera de Natal – Facultativo após às 14h;
25, sexta, Natal – Feriado;
31, quinta, véspera de Ano Novo – Facultativo após às 14h.

Baixe em “.pdf

Calendários

Cursos de Graduação.
Colação de Grau.
Núcleo de Educação a Distância.
Pós-Graduação e Pesquisa.
Reuniões Ordinárias dos Conselhos Superiores.
Horários de funcionamento no Recesso Acadêmico: de 17 de fevereiro a 06 de março. (Portaria UFERSA/GAB Nº 0161, de 12 de fevereiro de 2020)

Atos Normativos

Lei Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 – Dispõe sobre feriados.

Portaria Nº 679, de 30 de dezembro de 2019 – Ministério da Economia – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (Nova Redação à Lei Nº 662/1949) – Declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Art. 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – O Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro.